Nesta quarta-feira (14), a Comissão Europeia (CE) sugeriu que empresas de petróleo, gás, carvão e refinaria sejam taxadas em cerca de 33% no superavit dos seus rendimentos e cujas receitas deverão ser cobradas pelos Estados-membros e redirecionadas para os consumidores de energia. “A Comissão propõe uma contribuição temporária de solidariedade sobre os lucros excedentes gerados pelas atividades nos setores do petróleo, gás, carvão e refinaria. Esta contribuição limitada no tempo manteria os incentivos ao investimento para a transição verde, devendo ser cobrada pelos Estados-membros com base nos lucros de 2022 superiores a um aumento de 20% em relação à média dos lucros dos três anos anteriores e aplicada às empresas de combustíveis fósseis”, informou a entidade.

De acordo com a proposta da Comissão Europeia esta intervenção de emergência visa enfrentar os preços cada vez mais elevados da energia e deverá funcionar como uma medida de redistribuição para garantir que as empresas que obtiveram estes lucros excedentes contribuam proporcionalmente à melhoria da crise energética no mercado interno. “Será aplicável para além dos impostos e imposições normais de acordo com a legislação nacional de cada Estado-membro. A abordagem para determinar a base de cálculo assegura ainda que a contribuição solidária nos diferentes Estados-membros seja justa e proporcional”, relata a nota.

Além disso, a CE acrescentou que nos últimos meses as empresas da União Europeia (UE), das quais o volume de negócios depende em 75% do setor energético, tiveram um crescimento substancial nos lucros devido às circunstâncias súbitas e imprevisíveis da guerra, à redução da oferta de energia e ao aumento da procura por causa das temperaturas elevadas recordes. “Para aliviar a pressão crescente que isto exerce sobre as famílias e empresas europeias, a Comissão está dando um próximo passo na abordagem desta questão, propondo medidas excepcionais”, conclui o comunicado.

FONTE: GLOBO