Mesmo com petróleo perto de US$ 100, governo não prevê retomada de subsídio do diesel de R$ 0,35

O governo Luiz Inácio Lula da Silva não prevê neste momento a retomada do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, que foi encerrado em junho, mesmo com o retorno da cotação do barril do petróleo à marca de US$ 100.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, apesar da nova escalada do óleo no mercado internacional, os preços internos ainda não justificam esse movimento, sobretudo porque o governo ainda mantém a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel.

— Considerando nossa estratégia de suavização de preços, precisa olhando o que está acontecendono preço final ao consumidor. Hoje, olhando para isso, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui — disse Moretti, acrescentando que a subvenção em vigor já traz um custo fiscal significativo para o governo.

A subvenção foi retirada em um momento em que estava valendo um cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã na guerra no Oriente Médio e se considerava, inclusive, o encerramento do conflito. Com isso, o preço do petróleo havia retornado a um patamar mais parecido à cotação do período anterior à guerra.

Nesse contexto, o governo anunciou a intenção de retirar gradualmente as subvenções, começando com a do diesel. Logo depois, no entanto, os ataques foram reiniciados, retomando a trajetória de alta do petróleo.

Dessa forma, o governo já decidiu, inclusive, renovar por um mais um mês o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, cujo custo mensal é estimado em R$ 1,3 bilhão. Também tem sido mantida a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel, ao custo estimado e R$ 5,5 bilhões por mês.

Até junho, o governo já gastou R$ 14,5 bilhões para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços locais de combustíveis. A despesa foi aberta via crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos, mas é contabilizado na meta fiscal. Como parte das medidas ainda estão em vigor, essa despesa tende a aumentar. Esse valor já constou da atualização do Orçamento feita nesta sexta-feira pelo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.

Atualmente, a projeção para o resultado primário em 2026 é de superávit de R$ 10,8 bilhões. A meta é de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 34,3 bilhões, com limite de tolerância entre zero e 0,50% do PIB. Devido ao teto de gastos, há bloqueio de recursos de R$ 17,9 bilhões, mas não há contingenciamento, instrumento utilizado quando há insuficiência de receita para cumprir a meta.

— O quanto vier em julho vai ser projetado no próximo relatório, afetando o espaço na meta. Tudo mais constante hoje nós temos quase R$ 11 bilhões de espaço. Então, é importante a gente receber a informação, vai constar do volume de despesas que afetam a meta como qualquer outra. Caso não haja cumprimento da meta, o instrumento ordinário é o contingenciamento — disse Moretti.

Parte desse impacto é compensado pela própria arrecadação extraordinária com o petróleo, já que o país é exportador líquido. O governo também instituiu um imposto de exportação de 12% sobre o produto, com o objetivo regulatório de evitar que as empresas enviem toda produção para fora e gerem desabastecimento interno.

A expectativa era também de retirada gradual, mas com a retomada da elevada incerteza sobre a guerra, a taxação foi mantida. Inicialmente, a expectativa era arrecadar R$ 16,5 bilhões com o tributo em quatro meses. O governo ainda não considerou a arrecadação adicional com a manutenção por mais meses no Orçamento.