Subsídio ao diesel ajuda, mas não elimina necessidade de reajuste, dizem especialistas

O subsídio ao diesel importado proposto pelo governo aos Estados para reduzir os custos do insumo para o consumidor final é uma medida importante mas que não resolve totalmente a necessidade de reajuste para equipar os preços com o mercado internacional, na avaliação de especialistas. Nesta quarta-feira (1º) o mercado ainda aguardava a edição de uma medida provisória (MP) com o regramento para mitigar os impactos da guerra sobre o preço do diesel.

A medida se soma a outras adotadas pelo governo nos combustíveis, que incluíram uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. A nova proposta do governo fixa uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado.

A nova medida não trata de isenção do ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados. Os importadores terão que recolher o ICMS ao nacionalizar o diesel. Da mesma forma, a subvenção não significa, a princípio, uma redução de R$ 1,20 por litro nas bombas, uma vez que as compras externas variam de Estado para Estado, proporcionalmente.

Inicialmente, o governo buscava a isenção do ICMS, mas não teve consenso dos Estados. O ICMS sobre o diesel é arrecadado na modalidade monofásica, quando a cobrança se dá em um elo da cadeia (refino ou importação). Atualmente, a alíquota do ICMS sobre o diesel nas bombas é de R$ 1,17 por litro ou 15,5% do preço final.

Quando a MP for editada, o importador terá um total de R$ 1,52 por litro em subvenções, que é a soma de R$ 1,20/litro proposto com o R$ 0,32/litro concedido em outra MP, a 1.340. Na quarta-feira (1º), a StoneX estimou que a Petrobras vendia diesel nas refinarias, em média, a R$ 2,22 por litro ou 61,4% abaixo do preço internacional. Haveria ainda uma “defasagem” de R$ 0,70 por litro.

Para uma fonte do mercado, o novo subsídio “ajuda, mas está longe de resolver” a questão, uma vez que a defasagem tem chegado próximo de R$ 3 por litro, a depender do momento. “Isso não vai viabilizar a importação de diesel”, afirmou a fonte. Para ler esta notícia, clique aqui.