Governo propõe subsídio de R$ 1,20 por litro ao diesel importado e pede que Estados banquem metade

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo Lula apresentou aos secretários estaduais de Fazenda uma nova proposta para reduzir o impacto da alta de combustíveis com a guerra no Oriente Médio. O governo propõe uma subvenção – espécie de subsídio dado direto aos importadores – ao diesel importado de R$ 1,20 por litro, valor equivalente ao ICMS. Metade desse custo seria bancado pela União e a outra metade, pelos Estados.

“Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos, ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 fica a cargo da União”, anunciou. A proposta foi feita pelo Ministério da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Os importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União e, da litragem de diesel importada, o valor do ICMS, que é algo como R$ 1,20 por litro, será pago pelo Estado brasileiro. Ou seja, R$ 0,60 ou 50% pelos Estados, R$ 0,60 ou 50% pela União, como subvenção aos importadores de diesel – de modo que a gente garanta um fluxo de importação regular, menos oneroso para os importadores”, explicou.

Ele disse que essa contraproposta tem o mesmo custo fiscal da apresentada na semana passada – de zerar o ICMS sobre o diesel importado, com os governadores arcando com metade do custo -, de R$ 3 bilhões no período de dois meses (abril e maio), mas a subvenção busca dar celeridade à proposta.

Como mostrou o Estadão, governadores demonstraram cautela em aderir à proposta.

“É o mesmo custo fiscal (da proposta anterior). O que nós estamos, de novo, no intuito de dar celeridade e garantir efetividade da proposta, ao invés de fazer uma discussão de renúncia do ICMS, fazer ambos, União e Estados, juntos, uma discussão sobre subvenção”, explicou.

A ideia da proposta é garantir um fluxo de importação regular do diesel. Foi sinalizado o prazo para resposta até sexta-feira, 27, quando haverá reunião do Confaz em São Paulo.

Segundo Durigan, a redução do ICMS vem sendo tratada em parceria com governos subnacionais. Ele disse que no fim de semana os secretários de Fazenda tiveram diálogo com o novo secretário-executivo, Rogério Ceron, visto que vários governadores têm sentido dificuldade quanto a reabastecimento.

Novas medidas no radar

Durigan reafirmou que podem ser anunciadas novas medidas mirando os preços dos combustíveis no País, frente ao cenário de guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel.

“Nós temos um norte que nós estamos sendo guiados e orientados pelo presidente (Lula), que é, temos que minimizar ao máximo o preço, o custo de uma guerra de que nós não participamos, que nós não apoiamos para a população brasileira, que nada tem a ver com isso”, disse Durigan a jornalistas.

Questionado se as medidas vão ser suficientes, ele respondeu: “Uma série de medidas podem ser estudadas dentro dessa orientação do presidente e da nossa linha de responsabilidade fiscal, respeito às governanças estatais, inteligência regulatória”, prosseguiu.

Durigan ressaltou que as medidas já anunciadas pelo governo anteriormente estão mantidas. “O que já foi anunciado, que é só do governo federal, que é a desoneração do Pis/Cofins e a subvenção de até R$ 0,32 por litro, está mantido e está dado. O que nós estamos discutindo agora, frente a uma situação, um cenário de ainda muita volatilidade, de algum risco, em especial para o abastecimento, é dar um passo a mais”, afirmou.

O ministro disse que a nova proposta foi feita “sabendo que alguns Estados, inclusive, vão ter ganho de arrecadação em razão do aumento do valor do petróleo”.