Alta do petróleo eleva arrecadação federal em R$ 8,5 bi ao mês e supera gastos com subvenções

Alta do petróleo eleva arrecadação federal em R$ 8,5 bi ao mês e supera gastos com subvenções

O governo federal terá um aumento na arrecadação administrada de R$ 8,5 bilhões ao mês devido à alta internacional do preço do petróleo pela guerra do Oriente Médio, indicou o Boletim MacroFiscal do Ministério da Fazenda, divulgado na segunda-feira (18/5). Veja o documento na íntegra em .pdf.

• A estimativa leva em consideração o crescimento esperado no pagamento de royalties, dividendos, IRPJ e CSLL somados ao imposto de exportação de 12% instituído pelo governo em março.
• O imposto sobre a exportação, no entanto, foi judicializado. Relembre: Como esperado, imposto de exportação vira imbróglio jurídico de novo.

As projeções indicam que o aumento esperado da arrecadação mais do que compensa as medidas adotadas para suavizar o impacto da alta sobre os consumidores, que custam R$ 6,2 bilhões mensais.

• Esse valor inclui as subvenções federais e estaduais no diesel, além da subvenção do GLP importado e a isenção de impostos federais sobre o diesel e QAV.
• O diesel responde pela maior parcela.
• Na semana passada, o governo anunciou medidas adicionais também para a gasolina, que ainda não entraram nessa conta. A estimativa é de que o impacto adicional será de R$ 272 milhões a cada 10 centavos.

Em evento para anúncio de investimentos da Petrobras na segunda (18/5), o presidente Lula (PT) afirmou que o Brasil “talvez seja o país que esteja com o combustível mais barato”, em meio à guerra.

• Lula disse, ainda, que as ações para reduzir o impacto da alta para a população fazem parte de um “acordo com a Petrobras”.
• “Com esse dinheiro a mais que a Petrobras e as outras empresas estão ganhando, estamos cobrando o imposto da exportação, para que a gente possa subsidiar o diesel e a gasolina para não sobrar pro bolso do povo brasileiro”, disse.
• “Estamos tirando dinheiro da própria Petrobras e do orçamento do governo para não permitir que esse prejuízo chegue ao povo brasileiro”, acrescentou.