Petrobras diz que NTS não apresentou proposta e defende agenda da ANP

A Petrobras afirmou, em nota, que a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) ainda não apresentou nenhuma proposta para reduzir o custo da sua rede de gasodutos e que não pediu o adiamento do prazo final da revisão tarifária do transporte de gás natural.

Segundo a estatal, a NTS a procurou dizendo ter soluções capazes de reduzir o custo da rede “de forma imediata e sustentável”. A Petrobras diz estar aberta a receber e analisar o material.

A companhia defende que qualquer solução seja aprovada antes pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e não afete a revisão em curso, que vai permitir a oferta de capacidade com tarifas atualizadas a partir de 1º de janeiro de 2027.

“Para a Petrobras, como carregadora (contratante do serviço), o melhor preço é sempre o menor preço possível”, diz a nota.

A estatal reconhece que a revisão tarifária é competência da ANP e afirma que suas contribuições, assim como as dos demais agentes do setor, já foram encaminhadas ao processo conduzido pela agência.

Proposta circula desde agosto

A NTS circula desde agosto uma proposta para estender até 2041 os contratos legados de transporte com a Petrobras, em troca de uma tarifa 37% menor em 2027. A transportadora apresentou o documento ao Ministério de Minas e Energia (MME), e a proposta foi revelada em setembro pelo eixos pro, cobertura exclusiva para assinantes (teste grátis).

Pelas contas da própria NTS, a receita projetada sobe R$ 12 bilhões, de R$ 23,5 bilhões até 2031 para R$ 35,9 bilhões até 2041. Quem garante essa receita é a Petrobras, única carregadora dos contratos legados.

Representantes da Petrobras tiveram contato com a proposta ao menos desde setembro. Naquele mês, como mostrou o eixos pro, técnicos da estatal e da NTS já tinham discutido detalhes, entre eles a remuneração do capital, sem chegar a um consenso.

Em 2 de novembro, a Petrobras assinou com a NTS uma carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em que as duas empresas pedem que o MME solicite à ANP “prazo razoável no cronograma regulatório em curso” para negociar uma solução.

Na segunda (9/11), a diretoria da ANP atendeu a um pedido do MME e suspendeu por 15 dias a etapa final da revisão tarifária, para que NTS e Petrobras apresentem uma solução consensual. Relator do processo, o diretor Pietro Mendes disse que a proposta “não para de pé”.

Leia a íntegra da nota da Petrobras

“A Petrobras não solicitou que fosse postergado o marco final de definição da revisão tarifária do transporte de gás. A companhia foi procurada pela NTS, que sinalizou possuir propostas de soluções capazes de reduzir, de forma imediata e sustentável, o custo de sua rede de transporte. A Petrobras sinalizou estar aberta a receber e analisar o material, contudo, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada.

Cabe ressaltar que, para a Petrobras, como carregadora (contratante do serviço), o melhor preço é sempre o menor preço possível.

A Petrobras destaca, ainda, que qualquer eventual solução deverá ser previamente aprovada pela ANP e, sob a ótica da companhia, não deve impactar o processo de revisão tarifária em curso conduzido pela ANP, o qual possibilitará a oferta de capacidade para contratação a partir de 01/01/2027 com tarifas atualizadas.

A Petrobras reconhece que a revisão tarifária é matéria de competência da ANP. As contribuições da Petrobras, assim como as dos demais agentes do setor, já foram devidamente encaminhadas no âmbito do processo conduzido pela Agência.”

Esta matéria foi produzida com auxílio de inteligência artificial e revisada por um editor da eixos. Conheça nossos princípios editoriais e nossa política de correções.